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Estudo para alterações à ferrovia no Concelho de Vila Franca de Xira Sexta-feira, 5 de maio, pelas 11h00, a Infraestruturas de Portugal apresenta, em Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, um estudo sobre a ... Candidaturas para projetos de investimento em inovação para microempresas e PME´s Estão abertas, desde o passado dia 3 de maio, as candidaturas aos 2 Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm o objetivo de apoiar a inovação ... Fundos de Compensação do Trabalho Com a entrada em vigor da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que altera o Código de Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, estão suspensas ... Candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE) As candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE), gerido pela Agência Nacional de Inovação (ANI), estão abertas até 31 de maio de ... Alterações legais na disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contato do consumidor A Lei n.º 14/2023, de 6 de abril, revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do ... Apoios do Fundo Ambiental Foi publicado o Despacho n.º 5126/2023, de 3 de maio, que permitiu a abertura de candidaturas ao Programa de Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de ... Duas empresas de Vila Franca de Xira distinguidas com o Prémio Cinco Estrelas Regiões 2023 Tal como noticiámos na edição de setembro da Newsletter Empresas & Inovação, o “Prémio Cinco Estrelas Regiões” é um sistema de avaliação que mede o grau de ... Avisos abertos e em curso do Plano de Recuperação e Resiliência No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de ... Número de inscritos no Centro de Emprego do IEFP de Vila Franca de Xira Após analisados os últimos dados fornecidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), verifica-se que o número total de inscritos no Centro de Emprego ...

Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-04-2023 a 30-04-2023 ...

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