Newsletter | GIE | DEZ. 2023

Medida Indústria 4.0, candidaturas até 20 de dezembro Encontram-se abertas as candidaturas à medida Indústria 4.0, integrada na componente 16 – Empresas 4.0 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa apoiar projetos de ... CMVM lança a simulador para empresas testarem opções de financiamento no mercado de capitais A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) lançou a sandbox Market4Growth, uma iniciativa que pretende dar às empresas a oportunidade de testar as várias opções de ... Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para o ano de 2024 Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 107/2023, de 17 de novembro, que estabelece a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), vulgo ... Vouchers para Startups, novos produtos verdes e digitais, 2º Aviso aberto Foi publicado o Aviso Nº 16/C16-i02/2023 - 1.ª Republicação, de 4 dezembro, tratando-se do 2ª Aviso da medida  “Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais”, com ... Avisos abertos e em curso do Plano de Recuperação e Resiliência No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção:  ... Procedimento de reconhecimento do estatuto de startup e de scaleup Foi publicada a Portaria n.º 401/2023, de 4 de dezembro que define o procedimento de reconhecimento do estatuto de startup e de scaleup que estava prevista na Lei n.º 21/2023, ... Programa de Aceleração SURE5.0 O projeto SURE5.0, financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Horizonte Europa, dispõe de mais de 2,6 milhões de euros para financiamento em cascata e serviços ... Inauguração do Salinas Park, em Alverca do Ribatejo No passado dia 30 de novembro de 2023 foi inaugurado o Salinas Park, um novo Retail Park em Alverca do Ribatejo e que conta, desde já, com lojas abertas de 3 conhecidas ... Número de inscritos no Centro de Emprego do IEFP de Vila Franca de Xira Após analisados os últimos dados fornecidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número total de inscritos no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira ...

Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-11-2023 a 30-11-2023 ...

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