Newsletter | Set. 2026

Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira visitou as obras do Terminal Fluvial de Castanheira do Ribatejo No âmbito da iniciativa “+ Proximidade”, o Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, visitou na terça-feira, 1 de setembro, as obras do Terminal Fluvial de Castanheira ... Linha Portugal Resiliência Energética apoia tesouraria das empresas O Banco Português de Fomento tem ativa a Linha Portugal Resiliência Energética, um instrumento de financiamento destinado a apoiar empresas particularmente expostas ao aumento dos custos de ... Linha Impulsar Portugal disponibiliza até 1,5 mil milhões de euros para financiamento empresarial O Banco Português de Fomento disponibilizou a Linha Impulsar Portugal, um instrumento de garantia mútua que reúne soluções de financiamento para diferentes fases e necessidades das empresas: ... Simplificação do Ciclo Contributivo para Entidades Empregadoras A Segurança Social está a implementar a Simplificação do Ciclo Contributivo (SCC), um novo modelo que altera a forma como as entidades empregadoras comunicam remunerações e cumprem as suas ... OCC publica guia prático sobre o regime contributivo dos trabalhadores independentes A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) disponibilizou o guia prático “Regime contributivo dos trabalhadores independentes” que reúne informação essencial sobre as regras contributivas ... Novas regras permitem a operação de táxis em regime TVDE A Lei n.º 59/2026, de 25 de agosto, introduz alteração ao regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos de disponibilização eletrónica (TVDE), ... Formação gratuita em IA para reforçar competências digitais das mulheres em Portugal Estão abertas as inscrições para a 2.ª edição da ‘BORA Mulheres Academia, uma iniciativa de formação gratuita e certificada orientada para acelerar a progressão profissional das mulheres através ... INCM promove uma sessão online gratuita da Academia DR A Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) promove uma sessão online e gratuita da Academia DR, uma iniciativa destinada a facilitar o acesso, a navegação e a compreensão da legislação portuguesa ... Número de inscritos no Centro de Emprego do IEFP de Vila Franca de Xira Analisados os últimos dados disponibilizados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), verificou-se que o número total de inscritos no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira ...

Diário da República | Legislação relevante Foi publicada, em Diário da República, e no período compreendido entre 01-08-2026 e 31-08-2026, a seguinte legislação, considerada relevante:

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